08 a 10 de agosto de 2025

5 palestrantes

Presencial - Brasília DF

Incluindo Temas Polêmicos do Novo Regulamento à Luz da Jurisprudência do TCU

Os processos de licitações e contratações de obras e engenharia no serviço social autônomo exigem raciocínio e interpretação específica. Compreenda de uma vez por todas, cada particularidade dos entes privados que compõe o SISTEMA S.

Inscrição
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Uma Abordagem prática e objetiva sobre as novidades do Novo Regulamento do SISTEMA S.

3 DIAS DE EVENTO

24 HORAS DE CONTEÚDO

5 GRANDES REFERÊNCIAS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Programação

Credenciamento

Palestra 1 – Governança das Contratações – aspectos fundamentais do novo regulamento do Sistema S

Small Snack

Palestra 2: Habilitação econômico-financeira, julgamento por técnica e preço, seguros e a capacidade das licitantes: o que fazer para (tentar) contratar boas empresas?

Almoço

Palestra 3: O Controle do TCU nas contratações do Sistema S: sob a lupa do Serviço Social

Coffee Break

Palestra 4: : LGP, Compliance e integridade no Sistema S: entre a burocracia e a oportunidade

Palestra 5: Contratações inovadoras no Sistema S: o que é possível fazer na prática!

Palestra 6: Elaboração do termo de referência e pesquisa de preços

Small Snack

Palestra 7: Governança de IA

Almoço

Palestra 8: Os estudos técnicos preliminares nas contratações do Serviço Social Autônomo Sistema S?

Coffee Break

Palestra 9: Credenciamento e Registro de Preços: quando utilizar cada um?

Palestra 10: Responsabilidades do fiscal técnico, fiscal administrativo e gestor do contrato: segregação obrigatória no Sistema S?

Small Snack

Palestra 11: Aplicação de sanções no âmbito dos contratos do Sistema S

Almoço

Palestra 12: “Integridade e Compliance e Proteção de Dados nas Entidades do Sistema “S”

Pausa

Palestra 12: (continuação): “Integridade e Compliance e Proteção de Dados nas Entidades do Sistema “S”

Coquetel de Encerramento

Palestrantes / Seminário de Licitações e Contratos do Sistema “S”

Rafael Jardim

Auditor Federal de Controle Externo, é dirigente do TCU por mais de dez anos. Ex-Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e, também, de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada

JOSÉ ANACLETO

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-¬nanceiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Thiago Bueno

Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Possui treinamento em negociação realizado em Harvard pela CMI Interser (dos fundadores da Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ex-Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Ex-Coordenador Jurídico de Consultoria e Assessoria da Apex-Brasil. Ex–Assessor da Diretoria de Negócios da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The International Compliance Association (ICA). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo, bem como das obras: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler; e “Manual das Estatais: Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/2016”, com prefácio do Phd. Rodrigo Pironti e posfácio do Ex-Advogado Geral da União (AGU), Dr. Fábio Medina Osório. Professor Universitário.

GABRIELA PÉRCIO

Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC-UNICURITIBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí-SC. Consultora na Zênite Informação e Consultoria S/A de 1998 a 2004. Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de 2004 a 2006. Diretora Técnica da Consultoria Negócios Públicos de 2007 a 2010. Autora do livro “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Ed. Juruá, Curitiba, 2015. Autora de diversos artigos sobre o tema Licitações e Contratos, publicados em revistas especializadas. Instrutora, desde 2004, de cursos, treinamentos e seminários na área de Licitações e Contratos. Diretora de Expansão de Negócios no Grupo Negócios Públicos e coordenadora técnica do ContratosGov.

RODRIGO PIRONTI

Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Eleito nos anos de 2021, 2022 2023, 2024 e 2025 o advogado mais admirado em Compliance do país pelo Editorial Analise Advocacia e o mais admirado do Brasil no ranking Compliance ON TOP 2022 e 2024. Medalha Honra ao mérito do CONACI. Autor de várias obras jurídicas nas áreas de controles internos, Compliance, gestão de riscos e LGPD. Advogado sócio fundador e CEO do escritório Pironti + Moura Advogados.  

Investimento

Presencial/Brasilia-DF

R$5.290,00


10% OFF para inscrições efetuadas até o dia 25 de agosto

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Coffee Break
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